Recurso Especial 0044430-48.2012.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0044430-48.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:19

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00024449/2026 - AgInt no REsp 2236471/RJ

06/05/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/03/2026, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

27/03/2026, 15:53

Juntada de Certidão : Sobre pedido formulado pela Advocacia-Geral da União - AGU ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para suspensão de prazos processuais a favor da União em razão da ocorrência de instabilidades na sua infraestrutura tecnológica desde 27 de fevereiro de 2026, CERTIFICO que o Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente do CNJ proferiu decisão, comunicada ao STJ por meio do SEI 011259/2026, deferindo parcialmente o pedido para SUSPENDER OS PRAZOS PROCESSUAIS com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026, alcançando exclusivamente os processos judiciais patrocinados pela AGU enquanto Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF).

26/03/2026, 16:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/01/2026 Petição Nº 24449/2026 -

19/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 24449/2026. Publicação prevista para 19/01/2026)

15/01/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 24449/2026

14/01/2026, 11:41

Protocolizada Petição 24449/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/01/2026

14/01/2026, 11:27

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1245016/2025

19/12/2025, 14:01

Protocolizada Petição 1245016/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2025

19/12/2025, 13:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 15:50

—

Partes do Processo(7)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00024449/2026 - AgInt no REsp 2236471/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/01/2026 Petição Nº 24449/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 24449/2026. Publicação prevista para 19/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 24449/2026

Protocolizada Petição 24449/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/01/2026

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1245016/2025

Protocolizada Petição 1245016/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

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