Procedimento Comum Cível 0006144-69.1996.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0006144-69.1996.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: PAULO RAUL GUIMARAES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEN-HUR BRENNER DAN FARINA (OAB ES004813) ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 0006144-69.1996.4.02.5001/ES (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE

21/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

25/04/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/04/2024, 20:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

20/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

23/03/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

13/03/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2024, 20:28

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

21/02/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

16/12/2023, 01:01

Juntada de Petição

15/12/2023, 21:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

09/11/2023, 01:03

Documentos

SENTENÇA

•13/03/2024, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 15:12

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

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