Execução Fiscal 0081125-53.2016.4.02.5103 - TRF2

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/01/2025, 19:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

27/01/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/12/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 15:34

Despacho

13/12/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

13/12/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

10/12/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/11/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 14:16

Despacho

11/11/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 17:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00811255320164025103/TRF2

07/11/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0081125-53.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

21/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

12/08/2024, 15:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

12/08/2024, 15:21

Juntada de Petição

11/08/2024, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/07/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

25/06/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/05/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 23:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/05/2024, 23:26

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 15:15

Despacho

21/05/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

18/05/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/05/2024, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 14:34

Despacho

03/05/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 12:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

18/12/2020, 05:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

08/12/2020, 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2020, 16:31

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

02/12/2020, 16:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

01/12/2020, 03:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 18:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 21:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

13/10/2020, 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2020, 18:47

Determinada a intimação

08/10/2020, 18:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

07/10/2020, 04:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

14/09/2020, 07:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 12:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

10/09/2020, 04:20

Juntado(a)

24/08/2020, 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

17/08/2020, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2020, 21:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2020, 21:07

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/08/2020, 17:40

Juntado(a)

11/08/2020, 21:02

Juntada - Peças Digitalizadas

10/08/2020, 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM02S para RJRIOEF07F)

13/08/2019, 16:38

Ato ordinatório praticado

07/07/2019, 17:11

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/06/2019, 03:50

Devolução de Remessa - (JRJWQC-RAQUEL SIQUEIRA DE AZEREDO ANDRÉ CABRAL)

27/09/2018, 14:58

Remessa, Carga Para CRF-RJ(Conselho Regional de Farmácia) por motivo de Manifestação - (JRJACV-ANA CLECIA VIEIRA SANTOS)

17/07/2018, 19:11

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJACV-ANA CLECIA VIEIRA SANTOS)

17/07/2018, 19:10

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJACV-ANA CLECIA VIEIRA SANTOS)

17/07/2018, 19:09

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJAMP-ADRIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA CAMPOS)

31/01/2018, 19:28

Juntada

09/01/2018, 14:22

Juntada

16/11/2017, 18:39

Movimentação Cartorária tipo Aguardando julgamento dos Embargos à Execução - (JRJAMP-ADRIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA CAMPOS)

17/08/2017, 15:35

Movimentação Cartorária tipo Aguardando julgamento dos Embargos à Execução - (JRJFBB-FRANCINE RIBEIRO MOREIRA NEVES)

07/04/2017, 15:57

Juntada - (JRJUKQ-MURILO DE LIMA GOMES)

10/11/2016, 16:45

Certidão - Oposição de Embargos - (JRJVNB-SILVIA MONTEIRO BARCELOS DIAS)

25/09/2016, 10:01

Juntada

19/07/2016, 13:03

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Ofício - (JRJACV-ANA CLECIA VIEIRA SANTOS)

18/07/2016, 14:11

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJACV-ANA CLECIA VIEIRA SANTOS)

18/07/2016, 14:10

Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJUFA-LUIZ FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA)

04/07/2016, 12:31

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJUFA-LUIZ FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA)

04/07/2016, 12:30

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJVNB-SILVIA MONTEIRO BARCELOS DIAS)

20/06/2016, 11:54

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJVNB-SILVIA MONTEIRO BARCELOS DIAS)

20/06/2016, 11:53

Remessa Interna - (JRJHAL-HELOISA AMARA NASCIMENTO LIMA)

17/06/2016, 18:22

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJHAL-HELOISA AMARA NASCIMENTO LIMA)

17/06/2016, 17:32

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00811255320164025103/TRF2

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