Execução Fiscal 0037553-50.2016.4.02.5005 - TRF2

Execução Fiscal 0037553-50.2016.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 479140905018. EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: EDON PINHEIRO QUADROS EXECUTADO: EDON PINHEIRO QUADROS EDITAL Nº 500003097917 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) EDON PINHEIRO QUADROS, CNPJ: 17401943000129 e EDON PINHEIRO QUADROS, CPF: 86299395753 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 99; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 21.969,21, atualizado até 02/12/2016 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 20.118506.2016, 20.118691.2016 e 20.118353.2016. CHAVE DO PROCESSO: 479140905018 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0037553-50.2016.4.02.5005/ES EDITAL Nº 500003097917 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) EDON PINHEIRO QUADROS, CNPJ: 17401943000129 e EDON PINHEIRO QUADROS, CPF: 86299395753 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 99; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 21.969,21, atualizado até 02/12/2016 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 20.118506.2016, 20.118691.2016 e 20.118353.2016. CHAVE DO E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular.

22/08/2024, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedição de ofício

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

Todas as movimentações(132)