Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182, 184 e 186
27/03/2023, 23:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/03/2023, 10:03
Juntada de Petição
23/03/2023, 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
20/03/2023, 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
20/03/2023, 00:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023, 15:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
16/03/2023, 14:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
14/03/2023, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
06/03/2023, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 165
05/03/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 167
05/03/2023, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
03/03/2023, 14:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
27/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ADRIAN MIGUEL DA SILVA DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU)
RECORRENTE: ALCIONE RUFINO DA SILVA DOS SANTOS (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU)
RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO
RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000097-51.2022.4.02.5140/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO
27/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
24/02/2023, 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
24/02/2023, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
23/02/2023, 14:20
Ato ordinatório praticado
23/02/2023, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2023, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2023, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2023, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2023, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2023, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2023, 12:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/12/2022, 15:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
07/12/2022, 11:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 147
07/12/2022, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:24
Juntada de Petição
29/11/2022, 13:52
Juntada de Petição
28/11/2022, 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
21/11/2022, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
21/11/2022, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
16/11/2022, 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
16/11/2022, 06:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
14/11/2022, 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/05/2022, 18:07
Determinada a intimação
16/05/2022, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022, 15:59
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022, 11:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para julgamento - 16/05/2022 11:31:31)
16/05/2022, 11:42
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 11, 28, 27, 31, 30 e 29
16/05/2022, 11:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS404 para RJRIOJE01S)
16/05/2022, 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2022, 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/05/2022, 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022, 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022, 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022, 19:52
Declarada incompetência
13/05/2022, 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022, 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022, 19:52
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022, 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/05/2022, 17:51
Juntada de Petição
11/05/2022, 14:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/05/2022, 01:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 09:55
Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 13
22/04/2022, 05:45
Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC
22/04/2022, 02:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
21/04/2022, 23:59
Juntada de Petição
21/04/2022, 13:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/04/2022, 18:46
Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC
18/04/2022, 12:39
Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 11
12/04/2022, 00:27
Determinada a intimação
11/04/2022, 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022, 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022, 21:03
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
11/04/2022, 21:03
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
11/04/2022, 21:03
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
11/04/2022, 21:03
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022, 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/04/2022, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/04/2022, 10:09
Determinada a intimação
04/04/2022, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE