Cumprimento de sentença 5002636-23.2021.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 20.546,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

DARCY XARIFF DOMINGUES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA ROBERTA GAMA FERREIRA OLIVEIRA

OAB/RJ 186922·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR 060295·CPF·Representa: Réu

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 092799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

20/02/2025, 19:08

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

02/02/2025, 09:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

27/04/2024, 11:43

Baixa Definitiva

07/07/2023, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

06/07/2023, 19:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023

28/06/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/06/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/06/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/06/2023, 22:32

Determinada a intimação

14/06/2023, 22:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

13/06/2023, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/06/2023, 17:27

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

20/02/2025, 19:08

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

02/02/2025, 09:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

27/04/2024, 11:43

Baixa Definitiva

07/07/2023, 11:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 22:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

06/07/2023, 19:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023

28/06/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/06/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/06/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/06/2023, 22:32

Determinada a intimação

14/06/2023, 22:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

13/06/2023, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/06/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/06/2023, 17:27

Determinada a intimação

01/06/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

30/05/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 12:26

Determinada a intimação

11/05/2023, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

09/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/04/2023, 11:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/04/2023, 15:59

Determinada a intimação

18/04/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 12:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

15/04/2023, 17:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSPE01

14/04/2023, 06:36

Juntada de certidão

14/04/2023, 06:22

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 06:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

14/04/2023, 01:09

Juntada de Petição

13/04/2023, 12:08

Juntada de Petição

13/04/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/03/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/03/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 15:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/03/2023, 14:18

Juntada de Petição

15/03/2023, 07:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/03/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/03/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/02/2023, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/02/2023, 10:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): RICARDO DA COSTA ALVES RECORRIDO: DARCY XARIFF DOMINGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA ROBERTA GAMA FERREIRA OLIVEIRA (OAB RJ186922) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002636-23.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO

27/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52

24/02/2023, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2023, 12:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

30/12/2022, 15:19

Retirado de pauta

05/12/2022, 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 34

30/11/2022, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

30/11/2022, 14:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/11/2022, 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

25/11/2022, 10:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

25/11/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/11/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2022, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/10/2022, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

20/10/2022, 01:04

Juntada de Petição

19/10/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/10/2022, 23:59

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local MESA 03 - 08/11/2022 13:00. Refer. Evento 31

04/10/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/10/2022, 17:43

Audiência de Conciliação designada - Local MESA 03 - 08/11/2022 13:00

04/10/2022, 13:45

Julgado procedente o pedido

03/10/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2022, 19:25

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 13:01

Despacho

02/05/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/01/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 09:51

Determinada a intimação

15/12/2021, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/08/2021, 01:05

Juntada de Petição

05/08/2021, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

23/07/2021, 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

15/07/2021, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/07/2021, 14:09

Juntada de Petição

07/07/2021, 11:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/06/2021, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/06/2021, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/06/2021, 11:41

Concedida a tutela provisória

28/06/2021, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/05/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/05/2021, 16:38

Determinada a intimação

25/05/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021, 13:49

Distribuído por sorteio

22/05/2021, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:19

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 15:36

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 12:15

SENTENÇA

•03/10/2022, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 16:07