5014385-10.2021.4.02.5117

Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.111,97

Orgao julgador

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ 00.***.***.0001-68

Autor

MATHEUS COSTA GOMES

CPF 169.***.***-19

Reu

MATHEUS COSTA GOMES 16969070719

CNPJ 26.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NEYDE DE FREITAS NERI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MATHEUS COSTA GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50180620520234020000/TRF2

12/03/2026, 14:12

Baixa Definitiva

23/02/2026, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2026

13/02/2026, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

11/02/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 153

19/12/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

18/12/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

18/12/2025, 15:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 153

18/12/2025, 02:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50180620520234020000/TRF2

17/12/2025, 21:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2025, 16:34

Conclusos para julgamento

08/12/2025, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

04/12/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

04/12/2025, 15:02

Documentos

SENTENÇA

•17/12/2025, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 10:23