Execução Fiscal 5014385-10.2021.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5014385-10.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MATHEUS COSTA GOMES 16969070719 EDITAL Nº 510009288837 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EM FACE DE MATHEUS COSTA GOMES 16969070719 NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) MATHEUS COSTA GOMES 16969070719, (CPF/CNPJ: 26.035.987/0001-73), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 52616.003950/2017-16, inscrição(ões) nº Livro nº 272 - Folha nº 168, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, nº 1.000, 12º andar, Zé Garoto, São Gonçalo. VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.111,97 (atualizado até 11/10/2021) Eu, LUCAS DE MATOS BARBOSA ALVES, ESTAGIÁRIO, o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 06/12/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014385-10.2021.4.02.5117/RJ

23/01/2023, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50180620520234020000/TRF2

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2026

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 153

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 153

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50180620520234020000/TRF2

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

Todas as movimentações(164)