Cumprimento de sentença 5005095-47.2020.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

ELIANE ALMEIDA VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ARINELSON RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ MAURICIO VIEIRA DE SOUZA

OAB/RJ 215797·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG 082770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

30/01/2025, 13:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

23/04/2024, 10:15

Baixa Definitiva

27/02/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

30/01/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 14:07

Despacho

14/12/2023, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/10/2023, 14:20

Expedição de Alvará

22/10/2023, 20:22

Expedição de Alvará

22/10/2023, 20:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

08/08/2023, 01:10

Expedição de Alvará

05/08/2023, 16:41

Expedição de Alvará

05/08/2023, 16:14

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

30/01/2025, 13:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

23/04/2024, 10:15

Baixa Definitiva

27/02/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

30/01/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 13:47

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 14:07

Despacho

14/12/2023, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/10/2023, 14:20

Expedição de Alvará

22/10/2023, 20:22

Expedição de Alvará

22/10/2023, 20:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

08/08/2023, 01:10

Expedição de Alvará

05/08/2023, 16:41

Expedição de Alvará

05/08/2023, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

29/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

23/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/07/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 13:47

Decisão interlocutória

13/07/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 13:47

Juntada de Petição

11/07/2023, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 13:15

Juntada de Petição

25/05/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/05/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/05/2023, 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

15/05/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023, 12:35

Decisão interlocutória

10/05/2023, 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/05/2023, 11:15

Juntada de Petição

02/05/2023, 16:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

27/04/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 11:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM01

24/04/2023, 07:37

Juntada de certidão

24/04/2023, 07:29

Transitado em Julgado

24/04/2023, 07:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

21/04/2023, 01:05

Juntada de Petição

20/04/2023, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/04/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/03/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 16:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/03/2023, 14:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

14/03/2023, 14:54

Juntada de Petição

14/03/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

05/03/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): RICARDO DA COSTA ALVES RECORRIDO: ELIANE ALMEIDA VIEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ MAURICIO VIEIRA DE SOUZA (OAB RJ215797) RECORRIDO: ARINELSON RIBEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ MAURICIO VIEIRA DE SOUZA (OAB RJ215797) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005095-47.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE

27/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63

24/02/2023, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 17:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

21/12/2022, 09:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

24/11/2022, 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

24/11/2022, 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/11/2022 08:55:53)

24/11/2022, 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/11/2022 08:55:53)

24/11/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

31/10/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2022, 15:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

14/10/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/10/2022, 01:06

Juntada de Petição

04/10/2022, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

28/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/09/2022, 12:52

Julgado procedente em parte o pedido

18/09/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2022, 18:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

20/08/2022, 09:20

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 14:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

19/08/2021, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/08/2021, 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

31/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/07/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 14:45

Despacho

21/07/2021, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 15:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

13/04/2021, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 20:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 12:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 27 e 28 nas seguintes localidades: Campos dos Goytacazes, Magé, Itaboraí, Petrópolis, Nova Friburgo, Volta Redonda, Resende, São Pedro da Aldeia.

26/03/2021, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021

26/03/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

18/03/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

11/03/2021, 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 13:40

Juntada de Petição

02/03/2021, 17:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 11:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

11/01/2021, 10:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

03/11/2020, 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

02/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2020, 14:37

Determinada a intimação

23/10/2020, 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2020, 13:24

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 12:35

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 16:50

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 17:22

SENTENÇA

•18/09/2022, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 14:37