Apelação / Remessa Necessária 5010622-58.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 104.333,93

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

WILSON DAS NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

FELIPE BASTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 023061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

25/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/07/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/07/2025, 14:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

24/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 17:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/07/2025, 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/07/2025, 14:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/05/2025, 19:29

Juntada de certidão

27/05/2025, 14:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC

27/05/2025, 02:01

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

25/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 14:41

ACÓRDÃO

•24/02/2025, 15:59

24/07/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/07/2025, 14:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

24/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 17:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/07/2025, 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/07/2025, 14:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/05/2025, 19:29

Juntada de certidão

27/05/2025, 14:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC

27/05/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54

27/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2025, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/04/2025, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2025, 20:50

Juntada de Petição

25/04/2025, 20:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/02/2025, 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/02/2025, 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/02/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/02/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2025, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2025, 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/02/2025, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

18/02/2025, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/02/2025, 13:08

Juntada de certidão

22/01/2025, 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 17:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 72

22/01/2025, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/01/2025, 16:15

Juntado(a)

27/11/2024, 16:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

27/11/2024, 16:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

05/11/2024, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/10/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2024, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/10/2024, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

03/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/09/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/09/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

23/09/2024, 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2024, 13:46

Sentença confirmada - por unanimidade

20/09/2024, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/09/2024, 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 21/08/2024 20:11:59)

22/08/2024, 23:41

Juntada de certidão

22/08/2024, 23:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>

22/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53

21/08/2024, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/08/2024, 19:29

Juntado(a)

13/08/2024, 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

13/08/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/06/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/06/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/06/2023, 15:58

Distribuído por sorteio

09/06/2023, 15:39

EXTRATO DE ATA

•21/02/2025, 13:54

ACÓRDÃO

•23/09/2024, 13:46

EXTRATO DE ATA

•20/09/2024, 18:01