Apelação Cível 5002231-51.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

FABIO GUIDONI BENEVIDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO THIEBAUT PEREIRA

OAB/ES 005926·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

12/12/2024, 16:56

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

12/12/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/11/2024, 10:38

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/10/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/10/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

05/10/2024, 13:34

Juntado(a)

23/09/2024, 13:51

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

12/12/2024, 16:56

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

12/12/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/11/2024, 10:38

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•05/10/2024, 13:34

EXTRATO DE ATA

•20/09/2024, 18:14

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/10/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/10/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

05/10/2024, 13:34

Juntado(a)

23/09/2024, 13:51

Sentença confirmada - por unanimidade

20/09/2024, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/09/2024, 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de certidão - 21/08/2024 20:11:49)

22/08/2024, 23:51

Juntada de certidão

22/08/2024, 23:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>

22/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69

21/08/2024, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/08/2024, 19:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

01/08/2024, 00:20

Juntado(a)

01/08/2024, 00:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/08/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

27/08/2020, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

26/08/2020, 17:14

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 15:24