Execução Fiscal 5000654-87.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2024

Valor da Causa

R$ 362.495,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AVANTE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/05/2026, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/05/2026, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 22:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/05/2026, 22:00

Juntado(a)

06/05/2026, 21:59

Decisão interlocutória

30/01/2026, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 22:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2026, 22:20

Juntada de Petição

21/01/2026, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/12/2024, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/12/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 10:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/12/2024, 10:00

Decisão interlocutória

10/12/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 15:43

Todas as movimentações(49)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/05/2026, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/05/2026, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 22:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/05/2026, 22:00

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 17:00

06/05/2026, 21:59

Decisão interlocutória

30/01/2026, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 22:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2026, 22:20

Juntada de Petição

21/01/2026, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/12/2024, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/12/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 10:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/12/2024, 10:00

Decisão interlocutória

10/12/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/10/2024, 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/10/2024, 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 16:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/10/2024, 16:50

Juntada de certidão

16/10/2024, 16:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/10/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/10/2024, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2024

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AVANTE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EDITAL Nº 510014043604 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50006548720244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 832760495324 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50006548720244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de AVANTE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 34156124000182, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042106176726, 7042104092045 e 7042110408598, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES, e que, por encontrar-se a executada AVANTE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 34156124000182, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 362.495,29 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/08/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000654-87.2024.4.02.5101/RJ

23/08/2024, 00:00

Intimação por Edital

20/08/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

20/08/2024, 19:31

Expedição de Edital - citação

20/08/2024, 08:30

Determinada a citação

02/08/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

17/07/2024, 12:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

21/06/2024, 00:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/06/2024, 15:43

Determinada a citação

12/06/2024, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 10:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/05/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 14:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/05/2024, 14:38

Determinado o Arquivamento

01/05/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2024, 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

01/04/2024, 16:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

23/02/2024, 07:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/02/2024, 17:20

Decisão interlocutória

03/02/2024, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 19:45

Distribuído por sorteio

05/01/2024, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2024, 11:46