Procedimento Comum Cível 5023180-48.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5023180-48.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2025, 13:48

Juntado(a)

07/04/2025, 13:48

Expedição de ofício

04/04/2025, 13:03

Despacho

03/04/2025, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 05:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50231804820244025101/TRF2

17/03/2025, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPÓLIO DE MARIA LICOSA CAETANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISEU MOTTA FERREIRA (OAB RJ186008) APELANTE: ISABELA DOS SANTOS CAETANO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISEU MOTTA FERREIRA (OAB RJ186008) APELANTE: HELOILSON DOS SANTOS CAETANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISEU MOTTA FERREIRA (OAB RJ186008) APELADO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES PROCURADOR(A): FERNAO COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 18 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5023180-48.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPÓLIO DE MARIA LICOSA CAETANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISEU MOTTA FERREIRA (OAB RJ186008) APELANTE: ISABELA DOS SANTOS CAETANO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISEU MOTTA FERREIRA (OAB RJ186008) APELANTE: HELOILSON DOS SANTOS CAETANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISEU MOTTA FERREIRA (OAB RJ186008) APELADO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES PROCURADOR(A): FERNAO COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5023180-48.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

23/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

07/06/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 16 e 15

06/06/2024, 22:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

07/05/2024, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024, 14:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 19:15

SENTENÇA

•26/04/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPÓLIO DE MARIA LICOSA CAETANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISEU MOTTA FERREIRA (OAB RJ186008) APELANTE: ISABELA DOS SANTOS CAETANO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISEU MOTTA FERREIRA (OAB RJ186008) APELANTE: HELOILSON DOS SANTOS CAETANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISEU MOTTA FERREIRA (OAB RJ186008) APELADO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES PROCURADOR(A): FERNAO COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 18 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5023180-48.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

27/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Juntado(a)

Expedição de ofício

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50231804820244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 16 e 15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(29)