Apelação / Remessa Necessária 5004996-45.2018.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 74.233,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Volta Redonda 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Volta Redonda 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 26

Partes do Processo

CARMELITA ROBERTO TAVARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN DAYSE ALVES COSTA

OAB/RJ 140167·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

27/11/2024, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

27/11/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/09/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/09/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

26/09/2024, 18:00

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

27/11/2024, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

27/11/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 18:00

EXTRATO DE ATA

•20/09/2024, 18:18

09/11/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/09/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/09/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

26/09/2024, 18:00

Juntado(a)

23/09/2024, 13:51

Sentença confirmada - por unanimidade

20/09/2024, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/09/2024, 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 21/08/2024 20:11:54)

23/08/2024, 00:13

Juntada de certidão

22/08/2024, 23:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>

22/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 122

21/08/2024, 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/08/2024, 19:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

16/08/2024, 13:40

Juntado(a)

16/08/2024, 13:38

Juntada de Petição

30/08/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/03/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/03/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/03/2022, 20:47

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 11:28