Execução Fiscal 5074751-97.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5074751-97.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/01/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/12/2024, 23:59

Despacho

06/12/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 07:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50747519720204025101/TRF2

18/11/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: NILVA MARIA SILVA RIBEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5074751-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

23/08/2024, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 24,42 em 17/07/2024 Número de referência: 1202267

17/07/2024, 06:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

16/07/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/07/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 18:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/05/2024, 18:36

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 15:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 14:42

SENTENÇA

•27/05/2024, 18:36

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50747519720204025101/TRF2

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 24,42 em 17/07/2024 Número de referência: 1202267

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

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