Apelação Cível 5112251-95.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConvalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUCY REBECA LOZADA ZABALA

CPF

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES

OAB/DF 055853·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

31/03/2025, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025

31/03/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/02/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

31/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/01/2025, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/01/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/01/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/01/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/01/2025, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/01/2025, 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

19/01/2025, 17:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

23/09/2024, 13:51

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

31/03/2025, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025

31/03/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•19/01/2025, 17:44

EXTRATO DE ATA

•19/09/2024, 17:00

22/02/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

31/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/01/2025, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/01/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/01/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/01/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/01/2025, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/01/2025, 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

19/01/2025, 17:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

23/09/2024, 13:51

Sentença confirmada - por unanimidade

19/09/2024, 17:00

Juntada de certidão

23/08/2024, 09:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

23/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

23/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

21/08/2024, 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4

21/08/2024, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/08/2024, 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

16/08/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

13/06/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/06/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/06/2024, 17:34

Juntada de certidão

11/06/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/06/2024, 14:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

10/06/2024, 17:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

06/06/2024, 22:30