Execução Fiscal 5079272-80.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 146.949,80
Órgão julgador
Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
LEONARDO CABRAL DA SILVA INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS
CNPJ
02.***.***.0001-11
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Reu
LEONARDO CABRAL DA SILVA
CPF
071.***.***-12
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Reu
Advogados / Representantes
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF
061.***.***-05
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·
Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
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·
Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955
·
CPF
115.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Réu
BERNARD DOS REIS ALO
CPF
053.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF
055.***.***-38
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Representa: Réu
Ver todos os representantes (12)
Advogados / Representantes
(12)
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF
061.***.***-05
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·
Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
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·
Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955
·
CPF
115.***.***-31
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·
Representa: Réu
BERNARD DOS REIS ALO
CPF
053.***.***-40
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·
Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/02/2025, 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
27/01/2025, 23:59
CPF
055.***.***-38
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·
Representa: Réu
FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU
CPF
093.***.***-77
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Representa: Réu
MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA
CPF
110.***.***-21
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·
Representa: Réu
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF
028.***.***-07
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·
Representa: Réu
CAIO FOLLY CRUZ
CPF
110.***.***-06
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·
Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
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·
Representa: Réu
SAMUEL DIAS ABREU
CPF
088.***.***-31
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·
Representa: Réu
ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA
CPF
015.***.***-98
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·
Representa: Réu
Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/01/2025, 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/01/2025, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/01/2025, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025, 15:26
Determinada a intimação
17/01/2025, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025, 15:26
Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025, 14:33
Juntado(a)
09/12/2024, 13:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/11/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024, 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024, 10:47
Ver todas as movimentações (52)
Todas as movimentações
(52)
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/02/2025, 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
27/01/2025, 23:59
Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/01/2025, 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/01/2025, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/01/2025, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025, 15:26
Determinada a intimação
17/01/2025, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025, 15:26
Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025, 14:33
Juntado(a)
09/12/2024, 13:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/11/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024, 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024, 10:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
15/10/2024, 10:47
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/10/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/10/2024, 01:06
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2024
23/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2024
23/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEONARDO CABRAL DA SILVA INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS EXECUTADO: LEONARDO CABRAL DA SILVA EDITAL Nº 510014030751 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) LEONARDO CABRAL DA SILVA INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS, CNPJ: 02754697000111 e LEONARDO CABRAL DA SILVA, CPF: 07146781712, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50792728020234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 146.949,80 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), atualizada até (20/07/2023 15:49:43), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042110620899, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/08/2024. Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079272-80.2023.4.02.5101/RJ
23/08/2024, 00:00
Intimado em Secretaria
22/08/2024, 10:59
Intimado em Secretaria
22/08/2024, 10:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024
22/08/2024, 10:59
Expedição de Edital
21/08/2024, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/08/2024, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/08/2024, 13:35
Determinada a intimação
31/07/2024, 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024, 12:34
Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024, 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/05/2024, 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/05/2024, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024, 12:27
Ato ordinatório praticado
20/05/2024, 12:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
28/02/2024, 10:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
21/02/2024, 12:32
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
16/02/2024, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/01/2024, 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/01/2024, 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024, 16:47
Determinada a intimação
11/01/2024, 16:47
Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024, 13:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
20/09/2023, 18:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
16/08/2023, 14:33
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/08/2023, 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023, 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023, 10:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2023, 13:48
Determinada a citação
04/08/2023, 13:48
Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023, 17:26
Distribuído por sorteio
20/07/2023, 15:49
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
17/01/2025, 15:26
DESPACHO/DECISÃO
•
31/07/2024, 12:34
ATO ORDINATÓRIO
•
20/05/2024, 12:27
DESPACHO/DECISÃO
•
11/01/2024, 16:47
DESPACHO/DECISÃO
•
04/08/2023, 13:48