Execução Fiscal 5033017-15.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.085,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 13 REGIAO - CRTR13

CNPJ

Autor

ALINE DA HORA SANTOS NOVAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHAYRA PATROCINIO MARIANELLI

OAB/ES 026386·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/05/2026, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

11/05/2026, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 18:23

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2026, 18:22

Despacho

12/01/2026, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2026, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/11/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Juntada de certidão

28/10/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 17:20

Decisão interlocutória

02/07/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/03/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/02/2025, 23:59

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/05/2026, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

11/05/2026, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 18:23

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 14:01

14/04/2026, 18:22

Despacho

12/01/2026, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2026, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/11/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Juntada de certidão

28/10/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 17:20

Decisão interlocutória

02/07/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/03/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/11/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/11/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/11/2024, 16:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2024

23/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2024

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 536244623519. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 EXECUTADO: ALINE DA HORA SANTOS NOVAES EDITAL Nº 500003046682 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ALINE DA HORA SANTOS NOVAES, CPF: 47000260572 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 16; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.085,96, atualizado até 12/2019. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 70-456. CHAVE DO PROCESSO: 536244623519 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033017-15.2019.4.02.5001/ES

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 12:09

Expedição de Edital - intimação

06/06/2024, 14:53

Despacho

25/02/2024, 20:47

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 21:52

Juntada de Petição

20/06/2023, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

20/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 17:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

15/03/2023, 18:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

01/02/2023, 16:15

Expedição de mandado - ESVITSECMA

19/12/2022, 12:58

Despacho

20/09/2022, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 18:24

Juntado(a)

10/02/2022, 14:51

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2022, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/08/2021, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

28/07/2021, 17:02

Juntada de certidão

02/07/2021, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

11/02/2021, 17:07

Juntada de certidão

25/09/2020, 18:47

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/04/2020, 17:21

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/02/2020, 20:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/02/2020, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/02/2020, 18:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/01/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/01/2020, 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 20:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2020, 12:16

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2024, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2020, 20:16