Apelação / Remessa Necessária 5000465-77.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ

Autor

LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF·Representa: Réu

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF·Representa: Réu

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

LARA SPENA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ANA TAMLER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/07/2025, 19:01

Juntada de certidão

14/07/2025, 11:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

11/07/2025, 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/07/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/06/2025, 21:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/05/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/05/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/05/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/05/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 15:13

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/07/2025, 19:01

Juntada de certidão

14/07/2025, 11:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

11/07/2025, 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/07/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 18:47

ACÓRDÃO

•18/05/2025, 12:52

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/06/2025, 21:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/05/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/05/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/05/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/05/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2025, 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

18/05/2025, 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2025, 17:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

14/05/2025, 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/05/2025, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/05/2025, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

30/04/2025, 13:32

Juntada de certidão

03/04/2025, 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>

03/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>

03/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025

01/04/2025, 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 190

01/04/2025, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/04/2025, 18:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

28/03/2025, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/03/2025, 21:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

11/03/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/03/2025, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/02/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/02/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/02/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/02/2025, 05:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

31/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/01/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/01/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/01/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/01/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/01/2025, 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/01/2025, 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

19/01/2025, 18:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

23/09/2024, 13:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/09/2024, 17:00

Juntada de certidão

23/08/2024, 09:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

23/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

23/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

21/08/2024, 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59

21/08/2024, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/08/2024, 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

16/08/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

23/03/2023, 15:56

Juntada de certidão

23/03/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/03/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/03/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/03/2023, 15:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

07/03/2023, 14:50

Distribuído por prevenção - Número: 50012233620224020000/TRF2

06/03/2023, 16:35

EXTRATO DE ATA

•09/05/2025, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 15:44

ACÓRDÃO

•19/01/2025, 18:16

EXTRATO DE ATA

•19/09/2024, 17:00