Execução de Título Extrajudicial 5004431-14.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 91.924,77

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2026, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

23/04/2026, 03:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/04/2026, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 150

13/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 150

10/04/2026, 02:02

Expedida certificada a intimação eletrônica - Regularizar representação processual

09/04/2026, 14:12

Despacho

09/04/2026, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 10:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2026, 10:05

Juntada de Petição

17/02/2026, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

13/02/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 139

05/02/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 138

22/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 138

21/01/2026, 02:13

Todas as movimentações(159)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2026, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

23/04/2026, 03:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/04/2026, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 150

13/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 150

10/04/2026, 02:02

Expedida certificada a intimação eletrônica - Regularizar representação processual

09/04/2026, 14:12

Despacho

09/04/2026, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 10:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2026, 10:05

Juntada de Petição

17/02/2026, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

13/02/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 139

05/02/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 138

22/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 138

21/01/2026, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 139 - Ciência Tácita

15/01/2026, 23:59

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/01/2026, 11:08

Decisão interlocutória

05/01/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2026, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 13:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 120

25/10/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

11/10/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120

10/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

10/10/2025, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

10/10/2025, 01:10

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2025, 14:43

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 124

03/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 124

02/10/2025, 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 119

02/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 124

01/10/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:28

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2025, 16:28

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2025, 16:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 119

01/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:29

Despacho

30/09/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 15:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 106

11/07/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

01/07/2025, 01:14

Juntada de Petição

27/06/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106

26/06/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2025

23/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: BR 10 CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: FABIO CAMPOS VELOSO EDITAL Nº 510016465195 O(A) DOUTOR(A) MARINA SILVA FONSECA, Juiz(a) Federal NA 3a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, processo n.º 50044311420234025102, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de BR 10 CONSTRUTORA LTDA e FABIO CAMPOS VELOSO. E, constando dos autos que o(a) Réu(Ré) INTIMANDO encontra-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 15 dias, contado a partir de quinze dias da publicação deste expediente, para ciência do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrito: "I - Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004431-14.2023.4.02.5102/RJ Intime-se o executado, por edital, para ciência de que foram indisponibilizados ativos financeiros em conta(s) de sua titularidade, via sistema SISBAJUD. II - Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação (art. 854, §5º, do CPC), fica convertida a indisponibilidade em penhora. Proceda-se à transferência dos valores bloqueados em nome do(a) referido(a) executado(a) para conta à disposição do Juízo." E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Réu(é)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Terceira Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75- 5º andar - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, aos 17/06/2025. Eu, MOACIR MEZAVILLA REGA (Servidor(a) de Secretaria), o digitei. E eu, MARLIS CRISTINA DE SOUZA (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025

18/06/2025, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

18/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004431-14.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o executado, por edital, para ciência de que foram indisponibilizados ativos financeiros em conta(s) de sua titularidade, via sistema SISBAJUD. II - Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação (art. 854, §5º, do CPC), fica convertida a indisponibilidade em penhora. Proceda-se à transferência dos valores bloqueados em nome do(a) referido(a) executado(a) para conta à disposição do Juízo. III - Efetivada a referida transferência, junte-se aos autos a guia de depósito obtida no sistema da CEF. IV - Com a resposta, venham conclusos.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 11:20

Despacho

16/06/2025, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 13:16

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2025, 13:14

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2025, 13:22

Despacho

09/05/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 15:13

Juntada de Petição

25/02/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

19/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/02/2025, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/02/2025, 22:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 91

11/02/2025, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/02/2025, 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 17:09

Despacho

10/02/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 17:09

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 12:39

Juntada de Petição

30/10/2024, 10:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2024, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/10/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/09/2024, 11:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2024

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: BR 10 CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: FABIO CAMPOS VELOSO EDITAL Nº 510014066594 O(A) DOUTOR(A) MARINA SILVA FONSECA, Juiz(a) Federal NA 3ª VARA FEDERAL DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramitam os autos da Ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 50044311420234025102, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, na qual foi requerida a CITAÇÃO DE BR 10 CONSTRUTORA LTDA e FABIO CAMPOS VELOSO, CPF nº29278067000174 e 05658226759. E constando dos autos que (a)(s) citando(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 30 (trinta) dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 30 (trinta) dias para pagamento do valor de R$ 91.924,77 (noventa e um mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), atualizado até 19/04/2023; e o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 e parágrafos e art. 231, todos do Código de Processo Civil, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito. Poder(ao), caso deseje(m), indicar bens passíveis de penhora (CPC, art. 829, § 2º). Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que lhe(s) será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC). E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executados, é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo da Terceira Vara funciona na Rua Cel. Gomes Machado, 73/75 - 5 º andar - Centro, Niterói/RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, aos 21/08/2024. Eu, MOACIR MEZAVILLA REGA (Servidor(a) de Secretaria), o digitei. E eu, MARLIS CRISTINA DE SOUZA (Diretora(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004431-14.2023.4.02.5102/RJ

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 14:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

20/08/2024, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

20/08/2024, 01:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

12/08/2024, 21:17

Expedição de mandado - RJITBSECMA

08/08/2024, 15:39

Juntada de certidão

08/08/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/08/2024, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 20:26

Despacho

02/08/2024, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2024, 16:15

Juntada de Petição

21/06/2024, 17:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

23/04/2024, 09:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/03/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/02/2024, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

19/02/2024, 19:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/12/2023, 11:08

Despacho

07/12/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2023, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/12/2023, 03:02

Juntada de Petição

28/11/2023, 20:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/11/2023, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/11/2023, 01:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/10/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

30/10/2023, 01:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

28/10/2023, 16:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

23/10/2023, 07:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

23/10/2023, 07:28

Expedição de mandado - RJNITSECMA

18/10/2023, 11:12

Expedição de mandado - RJNITSECMA

18/10/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/10/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 15:54

Despacho

16/10/2023, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

19/09/2023, 01:10

Juntada de Petição

14/09/2023, 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

13/09/2023, 10:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

13/09/2023, 10:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

04/09/2023, 17:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

04/09/2023, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/09/2023, 01:05

Expedição de mandado - RJNITSECMA

31/08/2023, 15:46

Expedição de mandado - RJNITSECMA

31/08/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/08/2023, 10:06

Despacho

23/08/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/07/2023, 18:56

Juntada de Petição

10/07/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/06/2023, 09:50

Despacho

28/06/2023, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 00:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/06/2023, 01:06

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 15:51

Juntada de Petição

16/06/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/05/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 12:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

27/05/2023, 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

27/05/2023, 15:38

Despacho

16/05/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 16:58

Juntada de Petição

15/05/2023, 21:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/05/2023, 01:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

02/05/2023, 07:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

02/05/2023, 07:27

Expedição de mandado - RJNITSECMA

26/04/2023, 15:10

Expedição de mandado - RJNITSECMA

26/04/2023, 15:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

24/04/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/04/2023, 08:09

Despacho

19/04/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 16:58

Juntada de certidão

19/04/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 15:33

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 09:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/01/2026, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 00:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 16:58