Embargos à Execução 5021562-05.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5021562-05.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/06/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

03/06/2025, 01:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

27/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

26/05/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5021562-05.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA CARNEIRO ADVOGADO(A): TATIANA SOMMERLATTE PINHEIRO MENDES (OAB RJ099212) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 5 (cinco) dias. Nos termos do art. 85, § 13 do CPC, "as verbas de sucumbência arbitradas em embargos à execução rejeitados ou julgados improcedentes e em fase de cumprimento de sentença serão acrescidas no valor do débito principal, para todos os efeitos legais", ou seja, eventual pedido de execução deve ser apresentado nos autos principais. Desta forma, o prosseguimento requerido deve ser formulado nos autos da execução de título extrajudicial, a qual, por sua vez, encontra-se suspensa na forma do art. 921, do CPC. Após, arquivem-se os autos, com baixa.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/05/2025, 05:00

Determinado o Arquivamento

22/05/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 21:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50215620520234025101/TRF2

20/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA CARNEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TATIANA SOMMERLATTE PINHEIRO MENDES (OAB RJ099212) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): NEI CALDERON PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5021562-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

19/02/2025, 00:00

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P04003967852 - NEI CALDERON)

01/02/2025, 10:38

Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para P04003967852 - NEI CALDERON)

01/02/2025, 10:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 18:35

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50215620520234025101/TRF2

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P04003967852 - NEI CALDERON)

Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para P04003967852 - NEI CALDERON)

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