Execução Fiscal 0159757-02.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0159757-02.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 241866242519. EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: A4 AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA EXECUTADO: JORGE LEITE RIBEIRO NETO EDITAL Nº 510015084419 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 01597570220164025101 movida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de A4 AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 11787921000162 e JORGE LEITE RIBEIRO NETO, CPF: 03387242735, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$9.173,50 (nove mil, cento e setenta e três reais e cinquenta centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado(s): A4 AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 11787921000162 e JORGE LEITE RIBEIRO NETO, CPF: 03387242735 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 16/12/2024. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 241866242519 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0159757-02.2016.4.02.5101/RJ

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 241866242519. EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: A4 AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA EXECUTADO: JORGE LEITE RIBEIRO NETO EDITAL Nº 510014077673 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 01597570220164025101 movida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, em face de A4 AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 11787921000162 e JORGE LEITE RIBEIRO NETO, CPF: 03387242735, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 9.173,50 (nove mil, cento e setenta e três reais e cinquenta centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de A4 AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA E JORGE LEITE RIBEIRO NETO e JORGE LEITE RIBEIRO NETO para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 22/08/2024. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 241866242519 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0159757-02.2016.4.02.5101/RJ

23/08/2024, 00:00

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Juntado(a)

Juntado(a)

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Decisão interlocutória

Juntada de Petição

Todas as movimentações(203)

legal

Todos os documentos(24)