Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/04/2025, 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025, 16:27
Determinada a intimação
24/04/2025, 16:27
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025, 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/04/2025, 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/04/2025, 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025, 13:59
Juntado(a)
04/04/2025, 13:59
Decisão interlocutória
02/04/2025, 12:57
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025, 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025, 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025, 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/03/2025, 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/03/2025, 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025, 16:22
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
12/03/2025, 16:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/02/2025, 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/02/2025, 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025, 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025, 16:51
Determinada a intimação
05/02/2025, 16:50
Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025, 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/02/2025, 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/02/2025, 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025, 20:52
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/10/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2024
23/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2024
23/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PORTO MIGUEZ INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DE OBRAS LTDA EDITAL Nº 510014038110 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) PORTO MIGUEZ INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DE OBRAS LTDA, CNPJ: 21464436000101, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51153836320234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 76.248,95 (setenta e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), atualizada até (13/11/2023 11:51:33), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062203855769, 7042222445827 e 7022201125349, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/08/2024. Eu, CLAUDIO MARCUS DE MELO, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115383-63.2023.4.02.5101/RJ
23/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024
22/08/2024, 17:39
Expedição de Edital - citação
21/08/2024, 16:35
Ato ordinatório praticado
19/08/2024, 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/06/2024, 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2024, 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2024, 16:18
Determinada a intimação
17/06/2024, 16:18
Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024, 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2024, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2024, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024, 14:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
03/03/2024, 22:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
16/01/2024, 17:47
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
11/01/2024, 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4