Procedimento Comum Cível 5035438-36.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5035438-36.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2025, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

29/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/12/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/12/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 16:02

Determinada a intimação

16/12/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 19:11

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50354383620234025001/TRF2

05/12/2024, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOAO PEREIRA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL DOS SANTOS SARMENTO (OAB ES019888) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5035438-36.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

23/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

24/04/2024, 15:46

Determinada a intimação

17/04/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/04/2024, 16:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 16:45

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50354383620234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

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