Embargos à Execução 5068697-47.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5068697-47.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 18:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

04/06/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

03/06/2025, 01:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

27/05/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/05/2025, 05:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

26/05/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5068697-47.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LEAO TEIXEIRA-CURSO DE JIU-JITSU E DEFESA PESSOAL LTDA ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067) EMBARGANTE: JOSE HENRIQUE LEAO TEIXEIRA FILHO ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 5 (cinco) dias. Nos termos do art. 85, § 13 do CPC, "as verbas de sucumbência arbitradas em embargos à execução rejeitados ou julgados improcedentes e em fase de cumprimento de sentença serão acrescidas no valor do débito principal, para todos os efeitos legais", ou seja, eventual pedido de execução deve ser apresentado nos autos principais. Desta forma, o prosseguimento requerido deve ser formulado nos autos da execução de título extrajudicial, a qual, por sua vez, encontra-se suspensa na forma do art. 921, do CPC. Após, arquivem-se os autos com baixa.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 18:03

Despacho

23/05/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 12:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50686974720224025101/TRF2

21/05/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE HENRIQUE LEAO TEIXEIRA FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067) APELANTE: LEAO TEIXEIRA-CURSO DE JIU-JITSU E DEFESA PESSOAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5068697-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

26/02/2025, 00:00

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 10:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 18:03

SENTENÇA

•12/06/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE HENRIQUE LEAO TEIXEIRA FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067) APELANTE: LEAO TEIXEIRA-CURSO DE JIU-JITSU E DEFESA PESSOAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 22 de JANEIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5068697-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

05/12/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50686974720224025101/TRF2

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

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