Procedimento Comum Cível 0012235-15.2009.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0012235-15.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003743-37.2020.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 169

21/09/2023, 18:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50037433720204020000/TRF2

21/09/2023, 17:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50037433720204020000/TRF2

17/08/2023, 05:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50037433720204020000/TRF2

28/06/2023, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO(A): ERNANI RAKOWSKI JANOVIK (OAB RS080474) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0012235-15.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO(A): ERNANI RAKOWSKI JANOVIK (OAB RS080474) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0012235-15.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

14/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50047644820204020000/TRF2

09/02/2023, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO: ERNANI RAKOWSKI JANOVIK (OAB RS080474) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0012235-15.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

19/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50047644820204020000/TRF2

17/11/2022, 19:49

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIO26 -> TRF2

11/10/2022, 13:52

Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 00122351520094025101

04/10/2022, 20:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50037433720204020000/TRF2

30/06/2022, 18:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50047644820204020000/TRF2

28/06/2022, 13:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela Número: 50037226120204020000/TRF2

07/04/2021, 12:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela Número: 50037226120204020000/TRF2

07/04/2021, 03:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 18:18

AGRAVO

•23/07/2020, 17:06

—

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003743-37.2020.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 169

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50037433720204020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50037433720204020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50037433720204020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50047644820204020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50047644820204020000/TRF2

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIO26 -> TRF2

Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 00122351520094025101

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50037433720204020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50047644820204020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela Número: 50037226120204020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela Número: 50037226120204020000/TRF2

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