Procedimento Comum Cível 5052709-49.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5052709-49.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

22/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

19/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

14/10/2025, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

11/10/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/10/2025, 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/10/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 02:12

Determinado o Arquivamento

09/10/2025, 02:12

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 17:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50527094920234025101/TRF2

03/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RITA DE CASSIA SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5052709-49.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

16/05/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 02:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:40

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50527094920234025101/TRF2

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