Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/12/2024, 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/12/2024, 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/12/2024, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/12/2024, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024, 16:19
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005522-75.2019.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
16/12/2024, 16:17
Despacho
16/12/2024, 14:49
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024, 06:10
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50059444520224025104/TRF2
13/12/2024, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: CONSULT - LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005944-45.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
23/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
03/04/2024, 15:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJVRE03S para RJRIOEF07F)
03/04/2024, 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2024, 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/02/2024, 16:02
Decisão interlocutória
21/02/2024, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024, 17:52
Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/02/2024, 15:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023, 12:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023, 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/12/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/11/2023, 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/11/2023, 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023, 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023, 23:31
Julgado procedente o pedido
28/11/2023, 23:31
Alterado o assunto processual
28/11/2023, 22:36
Conclusos para julgamento
03/04/2023, 14:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/02/2023, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2022, 23:59
Juntada de Petição
12/12/2022, 12:45
Despacho
02/12/2022, 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022, 20:24
Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022, 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2022, 12:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/08/2022, 01:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022, 12:56
Despacho
13/07/2022, 15:31
Juntada de certidão
12/07/2022, 13:26
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022, 12:29
Distribuído por dependência - Número: 50055227520194025104/RJ