Cumprimento de sentença 5020987-45.2019.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5020987-45.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2026, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

18/04/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

10/04/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 157

16/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 157

13/03/2026, 02:00

Determinada a intimação

12/03/2026, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/03/2026, 18:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50209874520194025001/TRF2

11/03/2026, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5020987-45.2019.4.02.5001/ESPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5020987-45.2019.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CHYRLLENY ALVES GUSMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA MARTINS BARROS (OAB ES009503) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE. IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO MÉRITO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Examinada a petição dos embargos de declaração, nela não se contemplam nenhuma das hipóteses de seu cabimento, insertas nos incisos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. 2. O recurso visa tão somente impugnar o conteúdo da decisão e o posicionamento adotado, sendo que os embargos de declaração não são a via hábil para rediscussão do mérito da matéria impugnada. 3. Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHYRLLENY ALVES GUSMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA MARTINS BARROS (OAB ES009503) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5020987-45.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHYRLLENY ALVES GUSMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA MARTINS BARROS (OAB ES009503) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de FEVEREIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5020987-45.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

18/12/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 18:15

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 157

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 157

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50209874520194025001/TRF2

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