Execução Fiscal 5020003-76.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5020003-76.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/04/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/02/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/02/2025, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2025, 12:51

Decisão interlocutória

18/02/2025, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/02/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/02/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/02/2025, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2025, 20:12

Decisão interlocutória

30/01/2025, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 18:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50200037620244025101/TRF2

16/01/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: DEBORA NUNES ALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5020003-76.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

23/08/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 20:12

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50200037620244025101/TRF2

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