Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023858-39.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 107.407,47

Orgao julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

JANILENE DA SILVA BARBOSA

CPF 463.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/05/2026, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

12/05/2026, 10:21

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Perguntas Frequentes

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO

OAB/RJ 196055•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 151

05/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 151

04/05/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 151

30/04/2026, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 20:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5005694-45.2026.4.02.9445/TRF (DE SOUZA & DAMASCENO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/04/2026, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/03/2026, 16:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510005487 processada no TRF2 com o no. 50067777320264029388/TRF (JANILENE DA SILVA BARBOSA)

03/03/2026, 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510005487 processada no TRF2 com o no. 50067777320264029388/TRF (DE SOUZA & DAMASCENO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

03/03/2026, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510005487 processada no TRF2 com o no. 50056944520264029445/TRF (DE SOUZA & DAMASCENO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

03/03/2026, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510005487

23/02/2026, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

21/02/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:15

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 136

02/02/2026, 02:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 21:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 08:19

CÁLCULO

•27/10/2025, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 11:39

IMPUGNAÇÃO

•10/03/2025, 16:13

IMPUGNAÇÃO

•01/08/2024, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2024, 08:55

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•12/01/2024, 16:03

Anexo

•01/08/2023, 01:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 16:03

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