Procedimento Comum Cível 5006923-81.2020.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006923-81.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

14/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

23/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

14/02/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

14/02/2025, 12:23

Determinada a intimação

13/02/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 22:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50069238120204025102/TRF2

11/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTA CARDOZO VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO TORRES DE MELLO PEREIRA (OAB RJ214936) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de NOVEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5006923-81.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTA CARDOZO VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO TORRES DE MELLO PEREIRA (OAB RJ214936) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006923-81.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

23/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

12/07/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

27/06/2024, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

20/06/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 19:46

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50069238120204025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

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