Procedimento Comum Cível 5046118-13.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5046118-13.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

26/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

10/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 13:23

Despacho

07/05/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 19:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50461181320194025101/TRF2

20/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO SUZANO GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DA SILVA DE JESUS MATOS (OAB RJ135717) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de NOVEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5046118-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO SUZANO GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DA SILVA DE JESUS MATOS (OAB RJ135717) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5046118-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

23/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

30/04/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

17/04/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

17/04/2024, 15:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 13:23

SENTENÇA

•12/03/2024, 13:46

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50461181320194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

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