Cumprimento de sentença 0009541-05.2011.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0009541-05.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

18/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

01/06/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/05/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:09

Despacho

22/05/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 13:31

Juntado(a)

21/05/2025, 13:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 00095410520114025101/TRF2

19/05/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDNA RIBEIRO DE PAIVA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0009541-05.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDNA RIBEIRO DE PAIVA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0009541-05.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

23/08/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF

06/03/2021, 04:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 16:09

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•21/05/2025, 13:29

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 00095410520114025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF

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