Procedimento Comum Cível 5088045-51.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5088045-51.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2025, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

29/01/2025, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/01/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

27/12/2024, 23:59

Decisão interlocutória

17/12/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 13:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50880455120224025101/TRF2

13/12/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FARMACIA DIAS DE SEPETIBA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO (OAB PB022230B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5088045-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

23/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

24/06/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/06/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

16/05/2024, 03:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 16:35

SENTENÇA

•11/04/2024, 15:33

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50880455120224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

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