Procedimento Comum Cível 5015052-19.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5015052-19.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2025, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

30/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/11/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/11/2024, 12:14

Determinada a intimação

12/11/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 19:53

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50150521920224025001/TRF2

07/11/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES (RÉU) PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: COUTPESCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTÔNIO NUNES BARBOZA (OAB ES021521) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5015052-19.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

06/08/2024, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/06/2024, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/05/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 15:14

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50150521920224025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

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