Apelação / Remessa Necessária 5057789-91.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 903.085,96

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ROSIMEIRE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Autor

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ANA TAMLER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

07/11/2024, 09:12

Transitado em Julgado

07/11/2024, 09:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

07/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

31/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

13/10/2024, 18:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

23/09/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/09/2024, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/09/2024, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/09/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/09/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024, 08:04

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

07/11/2024, 09:12

Transitado em Julgado

07/11/2024, 09:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

07/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

31/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 21:09

EXTRATO DE ATA

•12/09/2024, 18:17

13/10/2024, 18:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

23/09/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/09/2024, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/09/2024, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/09/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/09/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024, 08:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2024, 21:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

12/09/2024, 21:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/09/2024, 18:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

26/08/2024, 19:03

Juntada de Petição

26/08/2024, 18:58

Juntada de certidão

23/08/2024, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

23/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 13

22/08/2024, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/08/2024, 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

16/08/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/05/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/05/2024, 22:08

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

10/05/2024, 18:31