Procedimento Comum Cível 5023788-89.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5023788-89.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/02/2025, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/02/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 14:57

Despacho

17/02/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 14:14

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50237888920234025001/TRF2

04/12/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANTONIO CARLOS SAVIGNON (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL TOMAZ GOMES DE SOUZA (OAB ES029163) ADVOGADO(A): Ivan Malanquini Ferreira (OAB ES020415) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/09/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 02/10/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5023788-89.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANTONIO CARLOS SAVIGNON (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL TOMAZ GOMES DE SOUZA (OAB ES029163) ADVOGADO(A): Ivan Malanquini Ferreira (OAB ES020415) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5023788-89.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

22/07/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

19/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/06/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 13:12

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50237888920234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

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