Agravo em Recurso Especial 5010783-65.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5010783-65.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010783652023402000020260423104005

23/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CAETANO FERNANDES DE CARVALHO em 17/04/2026 para recurso

17/04/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

18/03/2026, 22:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SANDRO ALVES DE CARVALHO e RITA DE CASSIA CAETANO FERNANDES DE CARVALHO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:41

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 15:41

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1721430 (2018/0022739-8)

04/12/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 22:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2025, 18:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010783652023402000020260423104005

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CAETANO FERNANDES DE CARVALHO em 17/04/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SANDRO ALVES DE CARVALHO e RITA DE CASSIA CAETANO FERNANDES DE CARVALHO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1721430 (2018/0022739-8)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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