Apelação Cível 0000130-35.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 63.651,22

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

HENRIQUE SANTANA TAVARES

CPF

Autor

PERFUMARIA NOVA ORLEANS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MONTEIRO PORTO

OAB/RJ 102497·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

21/10/2025, 13:10

Recebidos os autos do STJ

21/10/2025, 11:06

Juntada de Petição - (P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

01/08/2025, 12:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

03/06/2025, 10:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000130352011402510120250217113637

17/02/2025, 11:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

14/02/2025, 16:46

Recurso Especial Admitido

14/02/2025, 16:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/02/2025, 14:32

Juntada de certidão

14/02/2025, 14:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

13/02/2025, 15:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

13/02/2025, 15:10

Juntada de Petição

13/02/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/01/2025, 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2025, 08:56

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

21/10/2025, 13:10

Recebidos os autos do STJ

21/10/2025, 11:06

Juntada de Petição - (P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

01/08/2025, 12:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

03/06/2025, 10:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 11:06

ACÓRDÃO

•21/10/2025, 11:06

15/05/2025, 19:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000130352011402510120250217113637

17/02/2025, 11:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

14/02/2025, 16:46

Recurso Especial Admitido

14/02/2025, 16:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/02/2025, 14:32

Juntada de certidão

14/02/2025, 14:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

13/02/2025, 15:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

13/02/2025, 15:10

Juntada de Petição

13/02/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/01/2025, 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2025, 08:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

27/01/2025, 20:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

05/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/11/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/11/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/11/2024, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2024, 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

25/11/2024, 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/11/2024, 18:07

Juntada de certidão

23/10/2024, 19:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>

23/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024

22/10/2024, 19:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77

22/10/2024, 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/10/2024, 19:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

15/10/2024, 18:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

15/10/2024, 06:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/10/2024, 06:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

04/10/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2024, 17:04

Juntada de Petição

04/10/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

29/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/09/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/09/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/09/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

19/09/2024, 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2024, 12:38

Sentença confirmada - por unanimidade

12/09/2024, 18:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

27/08/2024, 15:20

Juntada de certidão

23/08/2024, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

23/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 65

22/08/2024, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/08/2024, 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

14/08/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

14/08/2024, 06:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/08/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/08/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/08/2024, 14:00

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

12/08/2024, 13:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

12/08/2024, 13:13

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•21/10/2025, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 16:46

ACÓRDÃO

•25/11/2024, 13:23

EXTRATO DE ATA

•14/11/2024, 18:07

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 12:38

EXTRATO DE ATA

•12/09/2024, 18:17