Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000477-19.2021.4.02.5101 - TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

19/02/2026, 12:53

Decisão interlocutória

09/02/2026, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 15:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212 e 213

30/01/2026, 03:12

Juntada de Petição

28/01/2026, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:37

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212

22/01/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212

21/01/2026, 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:29

Despacho

12/01/2026, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 08:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 00004771920214025101/TRF2

22/12/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANGELA TOZZATO SARTORI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROSANIA MARIA DOS SANTOS DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROSELEE LIMA DE ABREU (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROSEMARY BATISTA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROSANI MARIA DE ARAUJO MOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROSANNA BARBIERI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROSEANE BARROSO FRANCO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROSELI APARECIDA FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROSELI DE SOUZA MEDEIROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROSELICE DA SILVA DE SOUZA CHANTRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0000477-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANGELA TOZZATO SARTORI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROSANIA MARIA DOS SANTOS DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROSELEE LIMA DE ABREU (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROSEMARY BATISTA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROSANI MARIA DE ARAUJO MOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROSANNA BARBIERI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROSEANE BARROSO FRANCO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROSELI APARECIDA FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROSELI DE SOUZA MEDEIROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROSELICE DA SILVA DE SOUZA CHANTRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0000477-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

23/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

02/07/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

02/07/2024, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

02/07/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 15:54

Determinada a intimação

26/06/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 12:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186 e 187

25/06/2024, 01:06

Juntada de Petição

21/06/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186 e 187

02/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

27/05/2024, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

27/05/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 18:30

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 10:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 174 - Conclusos para decisão/despacho - 23/05/2024 10:16:03)

23/05/2024, 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168, 167, 162, 159, 160, 161, 163, 164, 165 e 166

17/04/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167 e 168

10/04/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

05/04/2024, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

05/04/2024, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:14

Indeferida a petição inicial

03/04/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:14

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 12:24

Despacho

02/04/2024, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

02/12/2023, 03:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 142, 143, 145, 146, 147, 149, 150, 148 e 141

01/12/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150 e 151

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:48

Determinada a intimação

14/11/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 14:01

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10

27/10/2023, 14:46

Despacho

17/10/2023, 19:57

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT

17/10/2023, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 123, 120, 121, 122, 129, 124, 125, 126 e 127

17/08/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128 e 129

03/08/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

28/07/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

28/07/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:02

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10

26/06/2023, 09:27

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT

15/03/2023, 14:16

Decisão interlocutória

15/03/2023, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 19:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

24/08/2022, 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110

20/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110

28/07/2022, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2022, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2022, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2022, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2022, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2022, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2022, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2022, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2022, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2022, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2022, 19:14

Despacho

21/07/2022, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 84, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89 e 90

19/05/2022, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 11:20

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO10F)

16/05/2022, 23:43

Juntada de certidão

16/05/2022, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90

06/05/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/05/2022, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/05/2022, 21:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 15:25

Juntado(a)

28/04/2022, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/03/2022, 13:41

Despacho

29/03/2022, 13:00

Juntado(a)

28/03/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 68, 63, 61, 62, 69, 64, 65, 66 e 67

23/03/2022, 18:20

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01S para RJRIO05F)

22/03/2022, 13:30

Alterado o assunto processual

22/03/2022, 13:30

Juntada de certidão

22/03/2022, 12:36

Juntada de Petição

04/03/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/02/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 40, 41, 42, 48, 49, 44, 45, 46 e 47

02/02/2022, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/03/2022

11/12/2021, 10:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2022 até 01/03/2022

11/12/2021, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

26/11/2021, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

13/11/2021, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49

11/11/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2021, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2021, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2021, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2021, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2021, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2021, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2021, 01:41

Determinada a intimação

01/11/2021, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2021, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2021, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2021, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2021, 01:41

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021, 17:20

Juntada de Petição

20/08/2021, 20:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 25, 26, 27, 29, 34, 30, 31, 32 e 33

20/08/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34

30/07/2021, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 06:53

Determinada a intimação

23/07/2021, 06:53

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021, 13:34

Juntada de certidão

22/07/2021, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/07/2021, 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

26/06/2021, 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

04/06/2021, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021, 11:57

Determinada a intimação

28/05/2021, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021, 09:34

Juntada de certidão

25/05/2021, 09:34

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

19/05/2021, 00:44

Remessa Interna - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)

18/05/2021, 20:40

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)

18/05/2021, 19:52

—

Partes do Processo(11)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212 e 213

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(222)

Todos os documentos(17)