Apelação Cível 0161078-09.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.205,01

Órgão julgador

Gabinete 15

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB/RJ 215303·CPF·Representa: Autor

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB/RJ 217297·CPF·Representa: Autor

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

14/11/2024, 06:40

Transitado em Julgado

14/11/2024, 06:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

14/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

29/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/09/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/09/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2024, 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

19/09/2024, 12:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/09/2024, 18:17

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

14/11/2024, 06:40

Transitado em Julgado

14/11/2024, 06:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

14/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 12:38

EXTRATO DE ATA

•12/09/2024, 18:17

09/11/2024, 11:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

29/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/09/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/09/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2024, 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

19/09/2024, 12:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/09/2024, 18:17

Juntada de certidão

23/08/2024, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

23/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93

22/08/2024, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/08/2024, 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

26/07/2024, 19:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

26/07/2024, 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/07/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/07/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/07/2024, 13:58

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

24/07/2024, 13:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

24/07/2024, 13:11