Agravo em Recurso Especial 5007248-94.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta
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Agravo em Recurso Especial
TRF2
3° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 15
Partes do Processo
ENGENHO NOVO CONSTRUCOES LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-71
Mostrar
Autor
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
CNPJ
29.***.***.0001-30
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS
OAB/RJ 112211
·
CPF
052.***.***-95
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
09/05/2025, 13:03
Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025, 13:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025
09/04/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2025, 01:28
Não conhecido o recurso de ENGENHO NOVO CONSTRUCOES LTDA
04/04/2025, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025
04/04/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/03/2025, 11:21
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/03/2025, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
17/03/2025, 16:38
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
04/04/2025, 21:20
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
17/03/2025, 16:35
Ato Ordinatório
•
17/03/2025, 16:35
Decisão
•
17/03/2025, 16:35
Acórdão/Decisão Monocrática
•
17/03/2025, 16:35
Certidão
•
17/03/2025, 16:35
Ato Ordinatório
•
17/03/2025, 16:35
Decisão
•
17/03/2025, 16:35