Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
16/09/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
25/08/2025, 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
22/08/2025, 02:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025, 14:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025, 14:14
Conclusos para julgamento
21/08/2025, 11:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
29/07/2025, 01:16
Juntada de Petição
16/07/2025, 15:58
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
14/07/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
11/07/2025, 02:04
Documentos
SENTENÇA
•21/08/2025, 14:14
DESPACHO/DECISÃO
•10/07/2025, 16:46
25/08/2025, 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
22/08/2025, 02:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025, 14:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025, 14:14
Conclusos para julgamento
21/08/2025, 11:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
29/07/2025, 01:16
Juntada de Petição
16/07/2025, 15:58
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
14/07/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
11/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025, 16:46
Decisão interlocutória
10/07/2025, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025, 14:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
14/06/2025, 01:06
Juntada de Petição
11/06/2025, 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/05/2025, 05:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
30/05/2025, 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025, 12:41
Decisão interlocutória
29/05/2025, 12:41
Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025, 12:01
Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/05/2025, 15:58
Juntada de Petição
26/05/2025, 14:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/04/2025, 05:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025, 15:44
Decisão interlocutória
28/04/2025, 15:44
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025, 15:41
Juntado(a)
28/04/2025, 15:39
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50112691020224025101/TRF2
14/04/2025, 15:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MERCEARIA JOTACE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647)
APELANTE: NATANAEL FERREIRA CARDOZO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5011269-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
23/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
26/02/2024, 12:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
27/01/2024, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
16/12/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/11/2023, 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023, 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023, 19:52
Determinada a intimação
22/11/2023, 19:52
Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023, 13:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
22/11/2023, 11:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/11/2023, 01:04
Juntada de Petição
10/11/2023, 23:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
06/11/2023, 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
26/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/10/2023, 10:33
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/10/2023, 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023, 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023, 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023, 17:45
Conclusos para julgamento
28/09/2023, 17:57
Decisão interlocutória
28/09/2023, 16:49
Conclusos para decisão/despacho
20/08/2023, 20:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
21/07/2023, 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
08/07/2023, 23:59
Decisão interlocutória
28/06/2023, 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023, 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50054027620234020000/TRF2
28/04/2023, 15:51
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 48 e 47 Número: 50054027620234020000/TRF2
27/04/2023, 14:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/04/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
22/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/04/2023, 11:53
Decisão interlocutória
12/04/2023, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023, 17:22
Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023, 16:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
26/01/2023, 13:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/12/2022, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/12/2022, 13:55
Decisão interlocutória
02/12/2022, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022, 13:03
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022, 13:40
Juntada de Petição
26/09/2022, 23:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/09/2022, 01:07
Juntada de Petição
18/09/2022, 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/09/2022, 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/09/2022, 17:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/09/2022, 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/09/2022, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022, 13:28
Decisão interlocutória
13/09/2022, 13:28
Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022, 12:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/08/2022, 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/07/2022, 23:59
Decisão interlocutória
11/07/2022, 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022, 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022, 12:16
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022, 11:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/06/2022, 01:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
12/05/2022, 13:19
Juntada de Petição
09/05/2022, 16:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
02/05/2022, 17:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
07/04/2022, 07:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
06/04/2022, 13:58
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
04/04/2022, 09:30
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
04/04/2022, 09:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/03/2022, 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/03/2022, 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão