Cumprimento de sentença 0000216-08.2008.4.02.5005 - TRF2

Cumprimento de sentença 0000216-08.2008.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOAO MUNIZ QUEIROZ (Espólio) ADVOGADO(A): RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) APELADO: CRENILDA GUSMAO QUEIROZ ADVOGADO(A): RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) APELADO: IRACY DA SILVA MOURA ADVOGADO(A): RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) APELADO: ISAIAS GUSMAO QUEIROZ ADVOGADO(A): RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) APELADO: NELSA QUEIROZ BELMOK ADVOGADO(A): RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0000216-08.2008.4.02.5005/ES (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

23/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 202

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 202

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 196

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 196

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189, 188, 190, 186 e 187

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

Juntada de Petição - (RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188, 189, 190

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188, 189, 190

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(204)