Procedimento Comum Cível 5020563-61.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5020563-61.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 13:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

13/11/2024, 13:05

Determinado o Arquivamento

13/11/2024, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 11:15

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

13/11/2024, 11:15

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50205636120234025001/TRF2

13/11/2024, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO HENRIQUE PEIXOTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIO DA SILVA FRAGOSO (OAB ES033436) APELANTE: SONIA REGINA PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIO DA SILVA FRAGOSO (OAB ES033436) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5020563-61.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

23/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

20/03/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

20/03/2024, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50144229120234020000/TRF2

19/02/2024, 07:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

03/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

01/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/01/2024, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/01/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 18:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO HENRIQUE PEIXOTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIO DA SILVA FRAGOSO (OAB ES033436) APELANTE: SONIA REGINA PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIO DA SILVA FRAGOSO (OAB ES033436) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5020563-61.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

23/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50205636120234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50144229120234020000/TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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