Procedimento Comum Cível 0001173-07.2011.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0001173-07.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

04/11/2025, 09:02

Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

15/02/2025, 09:42

Juntada de Petição - (p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)

01/02/2025, 17:29

Juntada de Petição - (p105043 - LEONARDO DOS SANTOS para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)

01/02/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FRANCISCO DAS NEVES ABRANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DA COSTA LEAL (OAB RJ053455) ADVOGADO(A): CAIO CESAR MIRABELLI (OAB RJ221305) APELADO: FRANCISCO FARIAS ABRANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DA COSTA LEAL (OAB RJ053455) ADVOGADO(A): CAIO CESAR MIRABELLI (OAB RJ221305) APELADO: LUCIENE MERCE ABRANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DA COSTA LEAL (OAB RJ053455) ADVOGADO(A): CAIO CESAR MIRABELLI (OAB RJ221305) APELADO: LUCINDA FARIAS ABRANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DA COSTA LEAL (OAB RJ053455) ADVOGADO(A): CAIO CESAR MIRABELLI (OAB RJ221305) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0001173-07.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FRANCISCO DAS NEVES ABRANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DA COSTA LEAL (OAB RJ053455) ADVOGADO(A): CAIO CESAR MIRABELLI (OAB RJ221305) APELADO: FRANCISCO FARIAS ABRANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DA COSTA LEAL (OAB RJ053455) ADVOGADO(A): CAIO CESAR MIRABELLI (OAB RJ221305) APELADO: LUCIENE MERCE ABRANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DA COSTA LEAL (OAB RJ053455) ADVOGADO(A): CAIO CESAR MIRABELLI (OAB RJ221305) APELADO: LUCINDA FARIAS ABRANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DA COSTA LEAL (OAB RJ053455) ADVOGADO(A): CAIO CESAR MIRABELLI (OAB RJ221305) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0001173-07.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

23/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

22/05/2024, 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

22/05/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

22/05/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

22/05/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

22/05/2024, 03:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211, 214, 213 e 212

22/05/2024, 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2024, 19:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FRANCISCO DAS NEVES ABRANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DA COSTA LEAL (OAB RJ053455) ADVOGADO(A): CAIO CESAR MIRABELLI (OAB RJ221305) APELADO: FRANCISCO FARIAS ABRANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DA COSTA LEAL (OAB RJ053455) ADVOGADO(A): CAIO CESAR MIRABELLI (OAB RJ221305) APELADO: LUCIENE MERCE ABRANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DA COSTA LEAL (OAB RJ053455) ADVOGADO(A): CAIO CESAR MIRABELLI (OAB RJ221305) APELADO: LUCINDA FARIAS ABRANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DA COSTA LEAL (OAB RJ053455) ADVOGADO(A): CAIO CESAR MIRABELLI (OAB RJ221305) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0001173-07.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FRANCISCO DAS NEVES ABRANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DA COSTA LEAL (OAB RJ053455) ADVOGADO(A): CAIO CESAR MIRABELLI (OAB RJ221305) APELADO: FRANCISCO FARIAS ABRANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DA COSTA LEAL (OAB RJ053455) ADVOGADO(A): CAIO CESAR MIRABELLI (OAB RJ221305) APELADO: LUCIENE MERCE ABRANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DA COSTA LEAL (OAB RJ053455) ADVOGADO(A): CAIO CESAR MIRABELLI (OAB RJ221305) APELADO: LUCINDA FARIAS ABRANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DA COSTA LEAL (OAB RJ053455) ADVOGADO(A): CAIO CESAR MIRABELLI (OAB RJ221305) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0001173-07.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

23/08/2024, 00:00

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Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

Juntada de Petição - (p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)

Juntada de Petição - (p105043 - LEONARDO DOS SANTOS para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211, 214, 213 e 212

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Todas as movimentações(225)

Todos os documentos(22)