Recurso Especial 5022130-98.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 198.222,76

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

TATIANA SAMPAIO DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA SOUZA ROHR

OAB/ES 020654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

23/02/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

23/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/01/2026, 11:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/01/2026, 08:00

Determinada a distribuição do feito

14/01/2026, 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 14:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/09/2025, 15:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/01/2026, 19:45

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 15:10

Decisão

•29/09/2025, 15:10

Sentença

•29/09/2025, 15:10

Decisão

•29/09/2025, 15:10

Decisão

•29/09/2025, 15:10

Acórdão

•29/09/2025, 15:10

Decisão

•29/09/2025, 15:10

Acórdão

•29/09/2025, 15:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/09/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 15:10

Decisão

•29/09/2025, 15:10

Decisão

•29/09/2025, 15:10

Decisão

•29/09/2025, 15:10

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/01/2026, 19:45

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 15:10

Decisão

•29/09/2025, 15:10

Sentença

•29/09/2025, 15:10

Decisão

•29/09/2025, 15:10

Decisão

•29/09/2025, 15:10

Acórdão

•29/09/2025, 15:10

Decisão

•29/09/2025, 15:10

Acórdão

•29/09/2025, 15:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/09/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 15:10

Decisão

•29/09/2025, 15:10

Decisão

•29/09/2025, 15:10

Decisão

•29/09/2025, 15:10

Decisão

•29/09/2025, 15:10