Apelação Cível 5007784-11.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 98.927,03

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

AILTON PEREIRA PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSÉ DA SILVA SILVEIRA

OAB/ES 021366·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

24/11/2024, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2024

24/11/2024, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

03/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/09/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/09/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

23/09/2024, 16:50

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

24/11/2024, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2024

24/11/2024, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•23/09/2024, 16:50

EXTRATO DE ATA

•20/09/2024, 22:05

09/11/2024, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

03/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/09/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/09/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

23/09/2024, 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2024, 16:50

Sentença confirmada - por unanimidade

20/09/2024, 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/09/2024, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

13/09/2024, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>

23/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/08/2024, 15:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 42

22/08/2024, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/08/2024, 15:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

20/08/2024, 12:51

Juntada de Petição

09/07/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/03/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/03/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/03/2023, 16:26

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 12:52