Recurso Especial 5004700-52.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 64.036,17

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANTONIO JOSE DE SOUZA FLORENTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEITON LEAL VARGAS

OAB/RJ 168680·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:19

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

16/06/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/04/2025, 08:39

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/03/2025, 14:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/06/2025, 15:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/03/2025, 14:36

Certidão

•17/03/2025, 14:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2025, 14:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/03/2025, 14:36

Acórdão

•17/03/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:36

Decisão

•17/03/2025, 14:36

Decisão

•17/03/2025, 14:36

Decisão

•17/03/2025, 14:36

Decisão

•17/03/2025, 14:36

Decisão

•17/03/2025, 14:36

Sentença

•17/03/2025, 14:36