Apelação Cível 5001644-44.2021.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 159.000,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

PAULO CESAR DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA

OAB/RJ 215824·CPF·Representa: Autor

MARIA DE NAZARETH DUARTE DE MELLO

OAB/RJ 130392·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

13/02/2025, 18:35

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

13/02/2025, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

12/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/12/2024, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/12/2024, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/12/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/12/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

12/12/2024, 08:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2024, 08:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/12/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

11/12/2024, 01:02

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

13/02/2025, 18:35

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

13/02/2025, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

12/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Documentos

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 08:18

EXTRATO DE ATA

•11/12/2024, 16:33

16/12/2024, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/12/2024, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/12/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/12/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

12/12/2024, 08:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2024, 08:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/12/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

11/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

09/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/12/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/12/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 16:49

Juntada de certidão

29/11/2024, 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

29/11/2024, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:00</b>

29/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18

28/11/2024, 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/11/2024, 21:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

27/11/2024, 10:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Transitado em Julgado - 27/11/2024 10:26:17)

27/11/2024, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

26/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - (RJ130392)

31/10/2024, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2024, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/10/2024, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/10/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/10/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/10/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/10/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

07/10/2024, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/10/2024, 18:46

Sentença confirmada - por unanimidade

26/09/2024, 11:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Sentença confirmada - 26/09/2024 11:28:10)

26/09/2024, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:00</b>

09/09/2024, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/09/2024, 20:22

Juntada de Petição

06/09/2024, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/09/2024, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/09/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/09/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 17:04

Juntada de certidão

06/09/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 17:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

06/09/2024, 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7

06/09/2024, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/09/2024, 16:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

27/08/2024, 13:24

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03

23/08/2024, 18:17

Juntada de certidão

23/08/2024, 18:16

Retirado de pauta

23/08/2024, 18:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>

23/08/2024, 02:00

Juntada de Petição

22/08/2024, 20:51

Juntada de certidão

22/08/2024, 15:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54

22/08/2024, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/08/2024, 15:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

30/07/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/02/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/02/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/02/2023, 10:17

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 14:49

ACÓRDÃO

•07/10/2024, 18:46

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 11:32